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Transparência

Legislação

Decreto Executivo 2013/2013

Publicada em: 12 mar 2013

Ementa: LUIZ CARLOS SCHMULER, Prefeito do Município de Bocaina do Sul, no uso das atribuições conferidas por Lei, faço saber que a CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO O SEGUNTE:


LUIZ CARLOS SCHMULER, Prefeito do Município de Bocaina do Sul, no uso das atribuições conferidas por Lei, faço saber que a CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO O SEGUNTE:LEI Nº 612/2013 DENOMINA COMO “SERVIDÃO NORBERTO FRANCISCO CELESTINO “O ACESSO A QUE INICIA NA AVENIDA VALDEVINO DO AMARANTE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO AMARANTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. LEI Nº 613/2013 ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 346, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006.Estas leis entram em vigor na data de 08/03/2013.LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2013 ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMEMTAR Nº73 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA MUNICIPAL DE BOCAINA DO SUL.LEI COMPLEMENTAR Nº102/2013 DISPÕE SOBRE CRIÇAO DE CARGOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ABRIGO INSTITUCIONAL CASA LAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DO SUL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Estas Leis entram em vigor na data de 01/03/2013.LUIZ CARLOS SCHMULER, Prefeito Municipal de Bocaina do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de sua competência, que lhe é atribuída pelo art. 56, incisos III e VI, da Lei Orgânica Municipal, torna público, os seguintes atos:DECRETO N.º 1528/2013, de 05 de fevereiro de 2013. Estabelece Ponto Facultativo no mês de fevereiro de 2013.DECRETO N.º 1529/2013, de 06 de fevereiro de 2013Amplia carga horária de servidor.DECRETO N.º 1530/2013, de  06 de fevereiro de 2013Fica exonerada a servidora Eloisa Rodrigues da Silva Padilha, do cargo de provimento efetivo de Servente.DECRETO N.º 1531/2013, de 08 de fevereiro de 2013Fica nomeado o Sr. Claudinei Custódio, para exercer o cargo de provimento em comissão de  Assessor de Planejamento e Marketing.DECRETO N.º 1532/2013, de 14 de fevereiro de 2013Amplia carga horária de servidor.DECRETO N.º 1533/2013, de 15 de fevereiro de 2013Nomeia os Membros da Comissão do Processo Seletivo nº 002/2013, para contratação de profissional em caráter temporário para desempenhar atividades no município.DECRETO N.º 1534/2013, de 18 de fevereiro de 2013Fica nomeado o Sr. Antônio Horalcidio Andrade Schilichting, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Educacionais.DECRETO N.º 1535/2013, de 18 de fevereiro de 2013Fica nomeada a  Sra. Dayse Maria Farias Cruz Barbosa da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de  Diretora de escola D.DECRETO N.º 1536/2013, de 18 de fevereiro de 2013Fica nomeada o Sra. Priscila Ugioni Duarte, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico.DECRETO N.º 1537/2013, de 18 de fevereiro de 2013Fica nomeado o Sr. Edgar Oliveira dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção da Frota Escolar.DECRETO N.º 1538/2013, de 18 de fevereiro de 2013Fica nomeada, por Concurso Público nº001/2011 a servidora Sra. Mathelly Pessoa da Costa, para exercer o cargo de Enfermeira.DECRETO N.º 1539/2013, de 18 de fevereiro de 2013Fica nomeada, por Concurso Público nº001/2011 a servidora Sra. Débora Gleice da Silva Padilha, para exercer o cargo de Servente.DECRETO N.º 1540/2013, de 20 de fevereiro de 2013Convoca a Iº Conferência Municipal das Cidades no município de Bocaina do Sul e da outras providências.DECRETO N.º 1541/2013, de 20 de fevereiro de 2013Fica exonerado o servidor, Sr. Edson Vergilino Peron, do cargo de provimento efetivo de Operador de Maquinas Senior.DECRETO N.º 1542/2013, de 21 de fevereiro de 2013Fica nomeada, por Concurso Público nº001/2011 a servidora Sra. Rosenilde Matias de Oliveira Hinghaus, para exercer o cargo de Professora de Geografia.DECRETO N.º 1543/2013, de 21 de fevereiro de 2013Fica nomeada, a Sra. Salete Terezinha Oliveira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Pedagógica.DECRETO N.º 1544/2013, de 21 de fevereiro de 2013Fica nomeada, a Sra. Danielle Nascimento Pessoa Lehmann, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de escola A.DECRETO N.º 1545/2013, de 27 de fevereiro de 2013Nomeia os Membros da Comissão Especial do PNAE Edital nº01/2013 de Chamamento público para Aquisição de Produtos da Agricultura familiar.DECRETO N.º 1546/2013, de 27 de fevereiro de 2013Fica nomeada, a Sra. Tatiani Basquerote, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Escola D.  LUIZ CARLOS SCHMULERPrefeito Municipal

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