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Transparência

Legislação

Decreto Executivo 1523/2013

Publicada em: 28 fev 2013

Ementa: LUIZ CARLOS SCHMULER, Prefeito Municipal de Bocaina do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de sua competência, que lhe é atribuída pelo art. 56, incisos III e VI, da Lei Orgânica Municipal, torna público, os seguintes atos:


DECRETO N.º 1505/2013, de 08 de janeiro de 2013.Fica nomeado o Sr. Tiago Silvestrin Matias, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor JurídicoDECRETO N.º 1506/2013, de 08 de janeiro de 2013.Fica nomeada a comissão Permanente de Licitações, na forma do art.51, da lei 8.666/93. DECRETO N.º1507/2013, de 08 de janeiro de 2013Fica designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico, para todos os órgãos da Administração Direta do Município de Bocaina do Sul- SC.DECRETO N.º 1508/2013, de 09 de janeiro de 2013Fica exonerada a Servidora Marlubia Sutil Tilmann, do cargo de provimento efetivo de Recepcionista 20h.DECRETO N.º 1509/2013, de 09 de janeiro de 2013Aprova desmembramento de um lote urbano com área de 1.099,06m² situado as margens da BR 282 km 182, centro, Bocaina do Sul(SC), de propriedade de Reni Basquerote Souza EPPDECRETO N.º 1510/2013, de 09 de janeiro de 2013Fica exonerada a Sr. José Mariano da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte.DECRETO N.º 1511/2013, de 09 de janeiro de 2013Fica nomeada a  Sra.  Patrícia Costa Melo, para exercer o cargo de provimento em comissão de  Coordenadora de Cultura. DECRETO N.º 1512/2013, de 09 de janeiro de 2013Fica nomeada a  Sra.  Vanessa Baumgarten, para exercer o cargo de provimento em comissão de  Assessora da secretária de Educação Cultura e Esportes.DECRETO N.º 1513/2013, de 10 de janeiro de 2013Ficam nomeada a Comissão Permanente de sindicância- CPS, na forma do art.111, da lei complementar nº 07/97.DECRETO N.º 1514/2013, de 10 de janeiro de 2013Nomeia os Membros da Comissão do Processo Seletivo nº001/2013, para contratação de profissional em caráter temporário para desempenhar atividades no município.DECRETO N.º 1515/2013, de 14 de janeiro de 2013Dispõe sobre as condições para celebração de Termo de compromisso de ajuste de conduta no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e indireta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo.DECRETO N.º 1516/2013, de 14 de janeiro de 2013Fica exonerada a Servidora Cristiane de Oliveira Peron, do cargo de provimento efetivo de Monitora de Informática.DECRETO N.º 1517/2013, de 15 de janeiro de 2013Revoga Decreto nº 1489/2012 de dezembro de 2012.DECRETO N.º 1518/2013, de 16 de janeiro de 2013Fica nomeada a  Sra Maria Lucia Kauling de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de  Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte.DECRETO N.º 1519/2013, de 22 de janeiro de 2013Fica nomeada a  Sra.  Suzana Franciele Andrade Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de  Coordenadora de Projetos SociaisDECRETO N.º 1520/2013, de 22 de janeiro de 2013Fica exonerado o Servidor Kauli João dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços GeraisDECRETO N.º 1521/2013, de 31 de janeiro de 2013Regulamenta o ressarcimento de valores recebidos em excesso quando do pagamento do 13º salário de 2012.DECRETO N.º 1522/2013, de 01 de fevereiro de 2013Estabelece horário para funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul.DECRETO N.º 1523/2013, de 01 de fevereiro de 2013Prorroga prazo de vencimento de Alvarás.DECRETO N.º 1524/2013, de 01 de fevereiro de 2013Fica nomeado o Sr. Rodrigo Barth Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social.DECRETO N.º 1525/2013, de 04 de fevereiro 2013Fica exonerada a  Sra.  Patrícia Costa Melo, para exercer o cargo de provimento em comissão de  Coordenadora de Cultura.DECRETO N.º 1526/2013, de 05 de fevereiro de 2013Fica nomeada a  Sra.  Patrícia Costa Melo, para exercer o cargo de provimento em comissão de  Gerente de Turismo.DECRETO N.º 1527/2013, de 05 de fevereiro de 2013Fica nomeada a  Sr.  Claudio Rogério Schmoeller, para exercer o cargo de provimento em comissão de  Assessor de secretaria.Bocaina do Sul, 26 de fevereiro de 2013.LUIZ CARLOS SCHMULERPrefeito Municipal

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