Objeto da Licitação: Aviso de Leilão de Bens Móveis nº. 02/2018
OBJETO: alienação por meio de leilão dos bens inservíveis relacionados no anexo único do edital, disponível no site do município www.bocaina.sc.gov.br.
LOCAL: Paço Municipal, localizado Rua João Assink, 322, Centro de Bocaina do Sul – SC
DATA: 27/11/2018 ás 09:30 h.
Obs.: Os bens acima estão à disposição para vistoria no Pátio Municipal, cito a Rua João Assink, 322, Centro de Bocaina do Sul – SC, nos fundos da Prefeitura Municipal. A venda em Leilão será pela maior lance por lote, a partir do valor do lance mínimo acima especificado. Informações adicionais e cópias do edital poderão ser adquiridas no setor de licitações do município, pelos telefones (49) 3228-0047 ou (49) 3228-0050 das 08h às 12h e das 13h às 17h ou pelo e-mail: licitacao@bocaina.sc.gov.br. Bocaina do Sul,08 de Novembro de 2018. LUIZ CARLOS SCHMULER - Prefeito Municipal
Objeto da Licitação: ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018
O Município de Bocaina do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.606.852/0001-90, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Schmuler, no interesse do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL – SC, inscrito no CNPJ sob nº 11.679.183/0001-30, com sede na Rua João Assink, 456, Centro, em Bocaina do Sul – SC, neste ato representado por sua Gestora, Sra. Maryana Oliveira de Liz, por meio da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, comunicam aos interessados que farão realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que tem por objeto aquisição equipamentos odontológicos, lixeira e ar condicionado para a Secretaria de Saúde conforme recurso do Governo Federal n° 420243171219160852. Os envelopes de "PROPOSTA" e "DOCUMENTAÇÃO" deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município – Rua João Assink, 322, Centro. O Credenciam
Objeto da Licitação: contratação de serviço de contratação de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino que residem no interior de Bocaina do Sul para as unidades públicas de ensino (ida e volta), para o exercício financeiro de 2018, conforme especificações deste Edital”.
Ementa: O Prefeito Municipal, Luiz Carlos Schmuler, e a Secretária Municipal de Administração e Finanças, do Município de Bocaina do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, tornam público que através do presente edital, ficam notificados todos os contribuintes (sujeito passivo) dos lançamentos efetuados pela autoridade administrativa competente, conforme determina os art. 142, caput, bem como o seu parágrafo único, art. 144 e art. 145, caput e incisos I, II e III da Lei 5.172/66 e arts. 223 e art. 275 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar n. 038/2005, uma vez que a notificação dos contribuintes é requisito essencial para a constituição definitiva, válida e perfeita do crédito tributário, relativo aos tributos abaixo especificados:
Ementa: LUIZ CARLOS SCHMULER, Prefeito Municipal de Bocaina do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de sua competência, que lhe é atribuída pelo art. 56, incisos III e VI, da Lei Orgânica Municipal, torna público, os seguintes atos
