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Normas em Destaque

  • Publicada em: 18 jul 2013

    Resolução Executiva 038/2005/2013

    Ementa: O Prefeito Municipal, Luiz Carlos Schmuler, e a Secretária Municipal de Administração e Finanças, do Município de Bocaina do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe s...


  • Publicada em: 20 jun 2013

    Decreto Executivo 1594/2013

    Ementa: LUIZ CARLOS SCHMULER, Prefeito Municipal de Bocaina do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de sua competência, que lhe é atribuída pelo art. 56, incisos III e VI, da Lei Orgânica Municipal, torna pú...


  • Publicada em: 10 abr 2013

    Decreto Executivo 1565/2013

    Ementa: LUIZ CARLOS SCHMULER, Prefeito Municipal de Bocaina do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de sua competência, que lhe é atribuída pelo art. 56, incisos III e VI, da Lei Orgânica Municipal, torna pú...


  • Publicada em: 12 mar 2013

    Decreto Executivo 2013/2013

    Ementa: LUIZ CARLOS SCHMULER, Prefeito do Município de Bocaina do Sul, no uso das atribuições conferidas por Lei, faço saber que a CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO O SEGUNTE:...


  • Publicada em: 28 fev 2013

    Decreto Executivo 1523/2013

    Ementa: LUIZ CARLOS SCHMULER, Prefeito Municipal de Bocaina do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de sua competência, que lhe é atribuída pelo art. 56, incisos III e VI, da Lei Orgânica Municipal, torna pú...


  • Publicada em: 14 jan 2013

    Decreto Executivo 00000/2013

    Ementa: LUIZ CARLOS SCHMULER, Prefeito Municipal de Bocaina do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de sua competência, que lhe é atribuída pelo art. 56, incisos III e VI, da Lei Orgânica Municipal, torna pú...


  • Publicada em: 12 jan 2007

    Lei Ordinária 369/2007/2007

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Mun...


  • Publicada em: 23 dez 2004

    Lei Complementar 0382005/2004

    Ementa: Dispões sobre o sistema tributário do município de Bocaina do Sul....


Resumo